O que é a zona de exclusão aérea, que o presidente da Ucrânia pede em seu país?

Pessoas se escondem quando sirene de ataque aéreo soa em Kiev, Ucrânia. Foto: Gleb Garanich/Reuters

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, pede aos ocidentais que proíbam os aviões russos de entrar no espaço aéreo ucraniano, mas a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), até agora, se recusou a impor uma zona de exclusão aérea por medo de provocar uma escalada militar. Por quê?

 

O que é uma zona de exclusão aérea?

Uma zona de exclusão aérea é um território sobre o qual qualquer aeronave é proibida de voar. Se um avião não o respeitar, pode ser abatido. Essa medida é frequentemente aplicada em tempos de guerra para evitar o bombardeio de civis, por exemplo.

É legal sob o direito internacional quando se baseia em uma resolução da ONU, como a proibição de sobrevoar o Iraque decidida na década de 1990 para proteger as minorias xiitas no sul e as minorias curdas no norte, de bombardeios, particularmente com armas químicas, de regime de Saddam Hussein.

 

Mas quando é decretada por uma ou mais potências externas, pode ser considerada um ato de guerra. E é uma operação cara, que exige vigilância constante e rotações aéreas.

Entre 1993 e 1995, a Otan proibiu o espaço aéreo da Bósnia, de acordo com uma resolução da ONU. As Nações Unidas também determinaram uma zona de exclusão aérea na Líbia em 2011, que a Otan pôs em prática.

 

Para quê?

O governo ucraniano pede o fechamento do espaço aéreo para garantir corredores humanitários para civis de cidades sitiadas pelas forças russas, especialmente Mariupol, no sul, Kharkiv, no leste, ou mesmo Kiev, a capital.

 

Seus proponentes argumentam que uma zona de exclusão aérea impediria que aviões russos bombardeassem cidades ucranianas. Também impediria que aeronaves ucranianas voassem, o que impossibilitaria Kiev de pilotar seus drones, que suas forças usam com sucesso contra as forças russas.

 

Por que o Ocidente se recusa?

Os Estados Unidos e as autoridades da Otan rejeitaram claramente a ideia de uma zona de exclusão aérea, dizendo que seria um ato de guerra da parte deles.

 

"A única maneira de implementar uma zona de exclusão aérea é enviar aviões de guerra da Otan para o espaço aéreo ucraniano e depois abater aviões russos para aplicá-la", explicou o secretário-geral da Aliança, Jens Stoltenberg, em 4 de março.

 

"Temos a responsabilidade de evitar que esta guerra se agrave além da Ucrânia. Porque isso seria ainda mais perigoso, mais devastador e causaria ainda mais sofrimento", acrescentou.

 

No dia seguinte, o presidente Vladimir Putin alertou que a Rússia consideraria qualquer país que tentasse impor uma zona de exclusão aérea sobre a Ucrânia como co-beligerante.

 

E uma limitada, seria possível?

Na semana passada, um grupo de especialistas dos EUA pediu em uma carta aberta à Otan por uma zona de exclusão aérea "limitada" na Ucrânia para permitir a criação de corredores humanitários.

 

Mas outros especialistas apontaram que, para fazer cumprir essa medida, os aviões da Otan ainda arriscariam ter que abater aviões russos, o que equivaleria a um ato de guerra.

 

Seria útil?

Até agora, os combates na Ucrânia ocorreram principalmente em terra. As forças russas usam mísseis de longo alcance e fogo de artilharia pesada para atacar as cidades ucranianas. A resistência ucraniana também atua em terra.

 

Uma autoridade do Pentágono afirmou na segunda-feira que o ataque no fim de semana a uma base militar ucraniana perto da fronteira polonesa foi realizado com mísseis de cruzeiro disparados do espaço aéreo russo.

 

"Destaco que estimamos que todos esses mísseis de cruzeiro ar-terra foram disparados por bombardeiros russos de longo alcance a partir do espaço aéreo russo, não do espaço aéreo ucraniano", disse o funcionário, que pediu anonimato.

"Para os defensores de uma zona de exclusão aérea, este é um exemplo de onde uma zona de exclusão aérea não teria efeito", acrescentou.

 

Fonte: G1