Desafios e dificuldades enfrentadas pelo judiciário do Amazonas

Em 2020 e 2021, o mundo foi impactado pelas incertezas e crises provocadas pela pandemia do novo coronavírus. O contexto conturbado acabou acelerando mudanças no Poder Judiciário do Amazonas que teve que se reinventar para manter os serviços prestados no sistema de Justiça e o atendimento à população sem interrupções, mesmo em condições adversas. A Justiça não parou, mas ainda tem pela frente novos desafios e dificuldades. É o que fala juízes ouvidos nesta matéria. 

O juiz Saulo Góes, titular da Vara da Comarca de Itacoatiara, interior do Amazonas, afirmou que adequar o aumento da demanda à força de trabalho do Poder Judiciário é um dos principais desafios da Justiça do Amazonas em 2022.

“É necessário avaliar tanto a evolução social como o acesso à justiça. A pandemia fez com que diversas carências sociais fossem escancaradas, seja a ausência de leitos, hospitais, medicamentos, etc., assim como a fragilidade do consumidor e os casos de violência doméstica. Nessas demandas, a sociedade teve e tem segurança de recorrer ao Poder Judiciário para a efetivação de seus direitos, especialmente diante da ausência do Estado ou desequilíbrio em relações privadas”, declarou o magistrado, que atua desde 2017.

Para Goes, a pandemia não afetou o andamento dos processos, houve aumento da produtividade. Algumas matérias, entretanto, não tiveram andamento devido porque dependiam exclusivamente da atuação presencial como, por exemplo, os júris. 

“Entre as dificuldades, destaco que o acesso à internet no interior do Amazonas, que ainda é bastante precário. E algumas partes não conseguiram participar das audiências de forma virtual”, conta.

Para o juiz, os processos tiveram o andamento acelerado e foi possível realizar audiências com partes em diversas cidades ao mesmo tempo, evitando a necessidade de cartas precatórias. “A pandemia trouxe a certeza de que a tecnologia e o juízo digital são o caminho para a celeridade processual e efetivação da jurisdição”.

Aumento da demanda do consumidor

Cássio Borges, juiz desde 1998, titular do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, declara que como aumentou o consumo de internet, telefone, etc, as hipóteses de violação a direitos de consumidores também aumentaram; e logo o Judiciário é demandado por isso.

“As pessoas precisaram buscar empréstimos, por causa da afetação de suas rendas e se viram inscritas em órgãos de restrição ao crédito, indevidamente”, explica.

Interior

No interior, segundo Goes, ainda é necessário reforçar a cultura do juízo virtual, com expansão do acesso à justiça, assim como assegurar aos hipossuficientes um ponto de acesso nos fóruns. “Aos poucos, com a consciência da celeridade que o juízo virtual apresenta, a cultura vai se adequando à tecnologia como forma de superar os gargalos judiciais, assim como a prestação efetiva da jurisdição”.

“A situação do interior está diretamente ligada a qualidade do sinal de internet, aeja por Wi-Fi, 4G e 5G no interior.  Não se pode excluir do acesso à Justiça, aqueles que não tem inclusão digital, em pleno 2022”, enfatizou Cássio Borges.

Papel da advocacia

Goes ressaltou a importância da advocacia para colaborar com a frequente atualização dos advogados, com a confecção de petições e recursos claros, objetivos e que efetivamente levem ao conhecimento do magistrado os fatos e teses de forma objetiva e correta. “No mesmo sentido, equipar os escritórios com internet de qualidade para poder facilitar a estabilidade na participação em audiências virtuais”.