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Em reunião com a bancada, Ministro Alexandre de Moraes estuda realizar audiências públicas sobre Zona Franca de Manaus


Em reunião com a bancada do Amazonas no Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (10), o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que estuda a realização de audiências públicas sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM) para ajudar o STF a embasar a sua decisão final sobre o tema. Moraes recebeu o grupo de senadores e deputados federais do Amazonas, dias após dar decisão favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que protege temporariamente a ZFM das medidas do Governo Federal de cortar tributos no setor industrial.

“O ministro vai ouvir quem tem que ouvir e disse que não tomará nenhuma decisão enquanto não fizer audiência pública, o que para nós é muito bom, pois nessas audiências nós poderemos explicar ao Brasil que não estamos causando nenhum prejuízo ao País, pelo contrário. Nós estamos preservando as nossas florestas e gerando emprego no Amazonas e na região da Amazônia Legal”, declarou Omar após reunião com Moraes. O encontro também contou com apoio dos senadores Renan Calheiros (MDB), de Alagoas, e Randolfe Rodrigues (Rede), do Amapá.  

O senador Omar ressaltou que um dos motivos da reunião também foi para agradecer em nome do povo amazonense a deferência do ministro Alexandre de Moraes na análise da medida cautelar com a urgência que o assunto pedia. Para Omar Aziz, a decisão foi fundamental para garantir as vantagens comparativas e excepcionalidade da Zona Franca de Manaus.


Participaram da reunião os senadores Plínio Valério (PSDB) e Eduardo Braga (MDB) e os deputados federais José Ricardo (PT), Sidney Leite (PSD) e Bosco Saraiva, do Solidariedade, partido responsável por ajuizar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da bancada, acatada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.  

Em medida cautelar, a decisão de Moraes suspendeu os efeitos na íntegra do Decreto 11.052, de 28 de abril de 2022, que zerava imposto no setor de concentrados. Sobre os Decretos 11.047 e 11.055, também assinados por Bolsonaro em abril deste ano, o ministro do STF suspendeu os efeitos apenas da redução das alíquotas em relação aos produtos da ZFM que possuem o Processo Produtivo Básico (PPB). No entanto, o senador Omar Aziz garante que não é o momento de baixar a guarda na defesa das indústrias do Amazonas.

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