Orçamento de 2023 deve ter Auxílio Brasil de R$ 400

 

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A quase uma semana do prazo legal de envio do Orçamento do próximo ano ao Congresso, a equipe econômica prepara uma proposta oscilando entre os limites técnicos do texto e as demandas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro.

Com a proximidade das eleições, a peça está sendo fechada com o cuidado de não servir como munição contra Bolsonaro por seus adversários ao Palácio do Planalto, segundo integrantes do governo. A fonte de maior tensão é o valor do Auxílio Brasil para 2023.

A proposta orçamentária vai trazer, “oficialmente”, o valor de R$ 400 para o benefício, embora o governo vá “deixar claro” que o Auxílio Brasil seguirá em R$ 600 mensais para o próximo ano. A polêmica ocorre pois o benefício atual de R$ 600 só vale até dezembro — a lei aprovada no Congresso prevê recursos somente até o fim deste ano. Depois, voltaria para R$ 400.

Bolsonaro, assim como os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT), prometeram manter o auxílio em valor maior no próximo ano. Ciro chega a prometer um benefício de R$ 1 mil. Mas isso precisa ser oficializado junto ao Congresso.

A proposta orçamentária, então, vai trazer o Auxílio Brasil citando os R$ 600 como um “compromisso”. Isso deve estar presente na Mensagem que será enviada ao Congresso, assim como na Exposição de Motivos, como é chamada tecnicamente a justificativa de um projeto de lei.

A Mensagem e a Exposição de Motivos não são o projeto de lei em si. Por isso, elas podem ser usadas para demonstrar intenções e explicar cenários, como é o caso do Auxílio Brasil.

IG*