Prefeito de Borba, acusado de ameaça e perseguição política, ganha liberdade no Amazonas
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Foto: Reprodução/Facebook |
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) afirmou que aguarda o alvará de soltura para liberação do acusado.
Simão Peixoto foi preso e está sendo acusado pelos crimes de ameaça, desacato difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo, cometidos contra a vereadora Tatiana Franco dos Santos.
Já na segunda-feira (6), a defesa dele havia feito um pedido a liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas foi negado pelo ministro Joel Ilan, que avaliou não haver ilegalidade na decisão que determinou a prisão do político.
Ainda na tentativa de melhorar a situação do cliente, a defesa protocolou um Habeas Corpus no STF, que foi analisado pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro decidiu voltar atrás com a prisão e também autorizou que o prefeito retomasse a administração do município:
"Defiro o pedido de liminar, para suspender a prisão preventiva decretada contra o paciente, assim como a medida de afastamento do exercício das suas funções, decretadas nos autos em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas", decidiu.
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