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Projeto de lei propõe interrupção de jogos esportivos quando houver condutas racistas

 

Foto: Reprodução / Porto Alegre 24 horas
O projeto de lei protocolado na terça-feira (30) tem como objetivo combater a discriminação em estádios de futebol e outras arenas esportivas. Proposto pela deputada estadual Luciana Genro, do PSOL, o projeto estabelece medidas para lidar com condutas discriminatórias durante as partidas.

De acordo com a proposta, a partida seria interrompida até que a conduta suspeita fosse cessada. Caso a situação persistisse, os atletas se retirariam da quadra por um período de dez minutos. Se mesmo assim a conduta discriminatória continuasse, a partida seria encerrada.

O projeto também prevê que, se a ocorrência for registrada antes do início da partida, o árbitro poderá cancelar o jogo, dependendo da gravidade do caso. Além disso, os organizadores e administradores dos estádios serão responsáveis por divulgar o protocolo estabelecido pela lei por meio de recursos visuais de amplo alcance.

O projeto se baseou no protocolo da FIFA para casos de conduta discriminatória durante as partidas, levando em consideração também os recentes casos de racismo direcionados ao jogador Vinícius Júnior.

A deputada Luciana Genro ressaltou a gravidade dos casos de racismo contra Vinícius Júnior e destacou a necessidade de combater todas as formas de discriminação no esporte. A intenção é que os responsáveis por atos de ódio nos estádios saibam que haverá consequências concretas nas competições esportivas.

Segundo um relatório divulgado pelo Observatório da Discriminação Racial no Futebol, em 2019 foram registrados 158 casos de discriminação no futebol, e o mesmo número foi registrado em 2021, mesmo com a presença reduzida de torcedores nos estádios devido à pandemia.

Recentemente, durante uma partida da Série C do Campeonato Brasileiro, o goleiro Caíque, jogador do Ypiranga de Erechim, foi vítima de injúria racial em Teresina. Além disso, a Polícia Civil abriu um inquérito para investigar um possível crime de racismo ocorrido durante uma partida de vôlei em Júlio de Castilhos, na segunda-feira (29).

*Terra

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