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Por que Bolsonaro pode ser preso com delação de Mauro Cid

Jair Bolsonaro e Mauro Cid, ao fundo. Youtube

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fica muito perto de ter a sua prisão decretada com a homologação, por parte de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), da delação do seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Cid tem três pontos básicos para falar sobre o seu ex-chefe. O primeiro deles é a falsificação do cartão de vacinação de Bolsonaro e seus familiares, razão pela qual Cid está preso desde maio. O segundo deles é o do provável envolvimento do ex-presidente nas várias tentativas de golpe contra a democracia, que culminaram com os atentados de 8 de janeiro.

Os diversos ataques consecutivos à democracia teriam sido coordenados por milícias digitais, com envolvimento de auxiliares e familiares de Bolsonaro. Um dos mais notórios envolvidos na orquestração das fake news nas redes é o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos).

O terceiro caso, que caiu como uma bomba na opinião pública, trata-se da tentativa de contrabando das joias presenteadas por autoridades da Arabia Saudita, entre vários outros presentes oficias recebidos por Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Cid teria atuado para liberar os presentes, que pela lei deveriam permanecer como patrimônio da União, para que ficassem em posse da então família presidencial.

Preso desde maio

Mauro Cid está preso desde 3 de maio, quando foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid, no sistema do Ministério da Saúde, de integrantes da família do ex-auxiliar e do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Desde então, ele também foi alvo de investigação por envolvimento na suposta venda irregular de presentes oficiais e joias recebidos durante o governo Bolsonaro.

Liberdade provisória

Além da homologação da delação, Moraes também concedeu liberdade provisória a Cid, com cumprimento de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, limitação de sair de casa aos fins de semana e também à noite, e afastamento das funções no Exército. Além disso, Cid terá que se apresentar todas as segundas-feiras diante da autoridade responsável por sua custódia. Ele também fica proibido de se comunicar com os demais investigados. As únicas exceções são sua esposa, seu filho e seu pai.

A delação

A jurisprudência brasileira estabeleceu que a palavra oral não é uma prova suficiente, nem mesmo para oferecer uma denúncia a um juiz ou a um tribunal, no caso de quem possui foro.

Mauro Cid precisa, portanto, apresentar elementos de corroboração externos para comprovar seu testemunho, como extratos, fatura de cartão crédito, passagens, recibos, mensagens e demais dados que ajudem a comprovar seu testemunho. A falta desses elementos derrubou, nos últimos anos, denúncias que tinham sido apresentadas no âmbito da Operação Lava Jato, investigação que mais usou esse tipo de compromisso.


Fonte: Revista Fórum

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