Areia e seixo sem licença ambiental são apreendidos no AM

Foto: Divulgação/SSP-AM

Mais de mil metros cúbicos de areia e seixo, que estava sendo transportado por um empurrador oriundo do município de Santa Isabel do Rio Negro (distante 630 quilômetros de Manaus), foram apreendidos no último sábado (20), o mineral tinha como destino à capital amazonense.

Policiais do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) em operação na Base Fluvial Arpão 2 apreenderam minério, um empurrador e uma balsa. O material representa mais de R$3 milhões de danos ao crime.

Ao solicitar a documentação das cargas, o responsável informou aos policiais que não havia a licença ambiental. No total, foram apreendidos 440 metros cúbicos de areia e 670 metros cúbicos de seixo. O material foi encaminhado ao cartório da Base Arpão 2, onde foi apresentado às equipes da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM)

Tipificação Criminal

Conforme o artigo 55 da Lei 9.605/98 que diz respeito a executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida a detenção, de seis meses a um ano, e multa.

Efetivo

Além da SSP-AM, a base fluvial conta com o efetivo da PMAM, PC-AM, DPTC, Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM), Força Nacional de Segurança Pública e Marinha do Brasil.