Cassação de Silas Câmara tira mandato de Adail Filho e vagas podem ser assumidas por outros políticos no AM

Foto: Montagem Mix de Notícias 

A cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos), determinada pelo TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) nesta quarta-feira (31), também tira da Câmara o colega de partido, o deputado Adail Filho. Com isso, as duas vagas ficarão com o União Brasil e PL e devem ser assumidas por Delegado Pablo e Alfredo Nascimento.

A decisão do tribunal anula os votos de Silas e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Com as contas, o partido Republicanos perde o número de votos necessário para concorrer as duas vagas de sobra. 

Os julgadores entenderam que houve gasto ilícito na campanha do parlamentar em razão do transporte aéreo de “pessoas não listadas em relatórios de viagens ou sem vínculos com a campanha” dele, e determinaram a cassação por 4 votos a 2. As irregularidades foram denunciadas pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) em representação por captação ou gastos ilícitos de campanha.

Entenda 

Nas últimas eleições, o estado do Amazonas somou 1.976.477 votos válidos para deputado federal. Se votos de Câmara forem anulados,  os 125.068 votos obtidos por ele serão anulados, reduzindo o total para 1.851.449 votos válidos e alterando completamente o quociente partidário, que passaria de 247.060 votos para 231.431 votos. Portanto, o Republicanos fica abaixo da cláusula de barreira, o que impede de participar da distribuição de vagas por votos próprios e sobras.  Por este motivo, Adail Filho também perde o mandato. 

A assessoria jurídica de Silas afirma que a decisão vai recorrer da decisão.

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