Réu é condenado a mais de 14 anos de prisão por assassinato em Manaus

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Francisco José do Nascimento foi condenado a 14 anos e três meses de prisão pela morte de Joel Maia Melo, no dia 27 de maio de 2022, na Avenida Pedro Teixeira, bairro Dom Pedro, zona centro-oeste de Manaus. Segundo a denúncia, momentos antes do crime houve uma discussão entre o réu e a vítima.

O julgamento da Ação Penal n.º 0688529-86.2022.8.04.0001 ocorreu no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, na segunda-feira (22) e foi presidido pela juíza de direito Sanã Nogueira Oliveira. O Ministério Público do Estado do Amazonas esteve representado pelo promotor de Justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior. O réu teve em sua defesa o defensor público Oswaldo Machado Neto.

Francisco José do Nascimento foi denunciado pelo MP e pronunciado pelo juiz sumariante como incurso nas penas do art. 121, parágrafo 2.º, incisos II e IV, do Código Penal. Durante o julgmento, o Conselho de Sentença decidiu não acatar a tese defensiva de retirada da qualificadora de “motivo fútil” e decidiu condenar o acusado nos termos da decisão de pronúncia.

Com a condenação pelos jurados, a juíza presidente dosou a pena em 16 anos e deis meses, porém, pesou a favor do réu a confissão, o que fez a magistrada reduzir a pena em 1/6, ficando a pena final fixada em 14 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado.

Francisco respondia ao processo em liberdade e como a pena não ultrapassou 15 anos de reclusão, ele poderá recorrer da sentença em liberdade até o trânsito em julgado da sentença.