Pleno do TCE-AM aprecia 59 processos nesta segunda-feira em Manaus
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Foto: Joel Arthus |
Já a pauta do dia, com 49 processos, terá 15 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas. Além disso, estarão em pauta: doze representações; duas fiscalizações de atos de gestão; dois embargos de declaração e uma cobrança executiva. Também serão julgados 17 recursos de gestores que tiveram decisões desfavoráveis emitidas pelo Pleno em sessões anteriores.
Entre as prestações de contas anuais está a do ano de 2021 da Casa Civil, sob responsabilidade de Breno Penha Souza. Também será apreciada a prestação de contas anual do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade de Marcelo Magaldi Alves, à época Secretário Municipal e Ordenador de Despesas.
A 14ª Sessão Ordinária de 2024 contará com transmissão ao vivo pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube (/TCEAMoficial) e Facebook (/tceamazonas).
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