VÍDEO: homem é flagrado fazendo pichação com equipamento de rapel em prédio de Manaus
Foto: reprodução |
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Pichação é crime
A pichação é resultado do ato de escrever ou rabiscar com spray ou tinta muros fachadas e edificações, uma prática comum em ambientes urbanos. Entretanto, conforme prevê o artigo 65 da lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), a ação é considerada crime e prevê pena de detenção de 03 meses a 01 ano, e multa, para praticá-lo. Caso o imóvel seja tombado, há um agravante na pena e ainda, se forem mais de uma pessoa praticando, pode ser considerado associação criminosa.
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