VÍDEO: adolescentes brigam e mãe surge para reforçar ajuda agredindo rival da filha em Parintins
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Foto: reprodução |
Segundo informações preliminares, as duas estariam brigando por um suposto "alecrim dourado".
Veja vídeo:
Agressão a menor: entenda o que a lei prevê
Qualquer tipo de agressão a crianças, seja física ou psicológica, pode ser considerado crime. De acordo com a Constituição Federal, crianças e adolescentes têm direito à dignidade e não podem ser expostos à violência, crueldade e opressão.
A pena para esses crimes é de detenção e multa, e é aumentada quando a vítima é uma criança ou adolescente.
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