Desembargador Elci Simões e juiz de Figueiredo são afastados por suspeita de fraude milionária
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| Foto: Raphael Alves e Arquivo |
O afastamento ocorreu por conta de possíveis infrações disciplinares apontadas pela Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras S.A), que acusa os magistrados de autorizar a liberação de quase R$ 150 milhões da companhia por meio da expedição de alvarás, com uma celeridade considerada incompatível com o acervo processual da vara.
Para o ministro, a falta de cautela na análise dos títulos e na verificação da legitimidade dos beneficiários justificou a medida. “A atuação dos reclamados representa graves danos à imagem do Poder Judiciário amazonense, notadamente em razão dos atos que parecem indicar quebra da isonomia e da imparcialidade que se espera dos julgadores, mostrando-se estritamente necessário o afastamento cautelar dos magistrados de suas funções”, afirmou na decisão.
Além do afastamento, a Corregedoria Nacional determinou o bloqueio dos acessos dos magistrados aos sistemas do TJAM e o lacre de seus equipamentos funcionais para perícia.
Os magistrados têm cinco dias para apresentar manifestação. O processo segue sob sigilo.
Em nota, a assessoria do Tjam informou que o tribunal dará o devido cumprimento, observando todas as determinações estabelecidas.
(*) Com informações da Agência CNJ de Notícias
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