Justiça concede liberdade a mãe de bebê estuprada e morta em Jutaí após oito meses de prisão

Foto: divulgação 

Após oito meses presa preventivamente, Vitória Assis Nogueira, mãe da bebê Laylla Vitória, que foi estuprada e morta em setembro de 2024 no município de Jutaí (AM), teve liberdade concedida pela Justiça do Amazonas. A decisão foi proferida na noite de segunda-feira (7), com base no reconhecimento de excesso de prazo na tramitação do processo.

A defesa alegou que a manutenção da prisão feria o princípio constitucional da razoável duração do processo. A Justiça acatou o argumento e revogou a prisão preventiva, substituindo-a por medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.

Medidas impostas

Vitória deve cumprir as seguintes condições:

• Permanecer no município
• Comparecer regularmente à Justiça
• Manter-se afastada de testemunhas e demais réus envolvidos no caso

Relembre o caso

Vitória foi detida após o linchamento de Gregório Patrício da Silva, conhecido como picolezeiro, que confessou o estupro e homicídio da bebê Laylla. Gregório foi retirado da delegacia por uma multidão, brutalmente espancado e queimado vivo, em um episódio que ganhou repercussão nacional.

Embora tenha negado envolvimento direto no crime, Vitória foi denunciada sob a suspeita de coautoria moral no linchamento. A audiência que resultou em sua soltura durou mais de 11 horas e contou com depoimentos de agentes de segurança pública.

O Ministério Público do Estado do Amazonas também se manifestou a favor da liberdade provisória, destacando que a maioria dos envolvidos no caso já responde em liberdade.

O processo segue em andamento na Justiça.