Justiça decreta prisão preventiva de envolvidos em tentativa de compra de recém-nascido no AM

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Após recurso apresentado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça decidiu converter em prisão preventiva as medidas cautelares inicialmente impostas a um casal paulista e a um agente local envolvidos na tentativa de compra ilegal de um bebê recém-nascido em Manacapuru, cidade localizada a 68 km de Manaus.

A nova decisão foi proferida pela Vara de Garantias do município com base nos elementos da investigação e nas circunstâncias graves do caso, que chocou o estado e ganhou repercussão nacional. Segundo o MPAM, os acusados se aproveitaram da situação de extrema vulnerabilidade da mãe biológica para realizar a transação.

O crime aconteceu na última sexta-feira (11), quando o casal foi preso em flagrante ao tentar sair da maternidade local com o bebê. De acordo com as investigações, eles teriam pagado R$ 500 pela criança, com o dinheiro sendo repassado a um intermediador, que o entregou à mãe.

Durante audiência de custódia, o Ministério Público havia pedido que a prisão em flagrante fosse convertida em preventiva, apontando o risco de fuga, a gravidade do crime e o fato de os acusados não possuírem vínculos com o Amazonas, como residência ou trabalho fixo.

Apesar da juíza responsável inicialmente ter optado por medidas cautelares, o MP apresentou recurso — chamado de Recurso em Sentido Estrito (RESE) — que foi acolhido pela Justiça, levando à reavaliação e decretação da prisão preventiva dos três envolvidos.

Segundo o promotor de Justiça Gérson de Castro Coelho, a atuação do MP neste caso reforça seu papel como defensor da ordem jurídica e dos direitos fundamentais:

“Cabe ao Ministério Público analisar com responsabilidade as circunstâncias do crime e as condições dos envolvidos para garantir que medidas adequadas sejam adotadas”, afirmou.

O caso segue sendo investigado. A Justiça ainda não confirmou se a mãe biológica da criança também poderá responder judicialmente.