Médico é condenado a 19 anos de prisão por estupro e importunação sexual de pacientes em Manaus

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A Justiça do Amazonas condenou um médico a 19 anos de prisão por crimes de estupro e importunação sexual cometidos contra pacientes durante atendimentos realizados entre 2016 e 2018, em duas unidades de saúde de Manaus. A decisão foi proferida pela 7.ª Vara Criminal da Comarca da capital, sob responsabilidade do juiz Charles José Fernandes da Cruz.

A condenação do réu se deu em dois processos distintos. No primeiro, referente ao processo n.º 0XXXXXX-XX.2018.8.04.0001, ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão por dois casos de estupro. Os crimes ocorreram em uma Unidade de Pronto Atendimento da Zona Centro-Oeste, em 2016, e em um hospital da rede particular na Zona Sul, em 2018. Conforme os autos, os abusos aconteceram dentro dos consultórios, mediante o uso de força.

Na decisão, o magistrado afirmou que os elementos dos autos comprovam a materialidade dos crimes e a atuação do réu. “A prática de ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça está claramente presente em ambos os episódios relatados pelas vítimas”, escreveu o juiz.

O segundo processo, de número 0XXXXXX-XX.2019.8.04.0001, teve início após novas denúncias apresentadas por três pacientes e uma funcionária de uma unidade hospitalar. No entanto, duas das vítimas citadas na denúncia não foram localizadas para prestar depoimento, o que levou à absolvição do acusado em parte da ação, por falta de provas.

Ainda assim, o médico foi condenado a mais 6 anos de prisão por estupro contra uma paciente, e a 1 ano por importunação sexual contra outra, totalizando mais 7 anos de pena.

Na sentença, o juiz destacou que o réu se aproveitou de sua posição de autoridade médica para cometer os crimes, sempre agindo em ambientes hospitalares, durante plantões. “As provas demonstraram que o acusado praticou atos libidinosos sem consentimento, em contextos distintos, mas com o mesmo padrão de abuso de poder e violação da intimidade das vítimas”, afirmou Charles Cruz.

As alegações da defesa, baseadas na negativa dos fatos e na tentativa de descredibilizar os depoimentos das vítimas, foram rejeitadas pelo magistrado. Segundo ele, os relatos foram consistentes, detalhados e sustentados por documentação, como prontuários médicos e termos de representação.

O médico, que negou todas as acusações, foi condenado a um total de 19 anos de prisão em regime fechado.