PMs são exonerados após denúncia de estupro feita por detenta transferida de Humaitá para Manaus

Foto: divulgação 

A Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap) afastou e exonerou policiais militares envolvidos em uma denúncia de estupro feita por uma detenta que foi transferida do município de Humaitá para a capital Manaus — um percurso de aproximadamente 590 quilômetros.

Segundo a secretaria, a mulher relatou ter sido violentada durante o trajeto e comunicou o abuso logo após chegar ao Centro de Detenção Feminino (CDF), durante o processo inicial de triagem, que inclui avaliações médicas e psicológicas.

O caso chegou ao conhecimento da Seap em 18 de julho. A partir daí, foram acionados a Polícia Civil, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Os policiais citados na denúncia foram imediatamente afastados de suas funções e, posteriormente, desligados da corporação.

A Polícia Civil instaurou inquérito no dia 21 para apurar os fatos. Conforme relato da Seap, a vítima revelou o estupro à ginecologista responsável pelo atendimento de rotina no CDF, o que levou a direção da unidade a comunicar formalmente o caso à secretaria.

A Defensoria Pública confirmou que o abuso foi registrado oficialmente após um laudo pericial atestar a violência. Um dos agentes penitenciários envolvidos confessou o crime. O episódio também foi comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.

Até o momento, a Seap não forneceu detalhes sobre o motivo da prisão da detenta, tampouco sobre as circunstâncias exatas em que ocorreu o crime durante o translado.

Este caso se soma a outra denúncia grave registrada recentemente no estado. No último sábado (26), três policiais militares e um guarda municipal foram presos sob acusação de abusar sexualmente de uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos. Os crimes teriam ocorrido entre 2022 e 2023, enquanto ela estava sob custódia na delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas.

Em nota oficial, a Polícia Militar informou que iniciou um procedimento administrativo para investigar a conduta dos policiais, que atuavam sob responsabilidade da Seap. A secretaria reiterou sua posição de intolerância frente a qualquer tipo de violação contra pessoas privadas de liberdade e reforçou seu compromisso com a proteção dos direitos humanos no sistema prisional.

A Defensoria Pública também se manifestou, destacando a urgência de medidas eficazes para garantir a segurança e o bem-estar de mulheres custodiadas pelo Estado, principalmente durante transferências entre cidades do interior.