Indígena vítima de estupro mantida em cela com bebê por 9 meses será indenizada após abusos confirmados

Foto: divulgação 

Manaus (AM) – O Governo do Amazonas firmou acordo para indenizar com R$ 300 mil uma mulher indígena da etnia Kokama, vítima de estupro dentro de uma delegacia no município de Santo Antônio do Içá (a 880 km de Manaus). O caso chocou o país e é considerado uma das mais graves violações de direitos humanos já registradas no sistema de segurança pública do estado.

O pagamento será realizado por meio de precatório, com previsão de quitação apenas em 2027. Até lá, a vítima receberá uma pensão mensal de um salário mínimo, além de ser beneficiada com a entrega de um imóvel, com repasse prometido em até 30 dias. Por questões de segurança, o local de residência não será divulgado. Também foi acordado que a mulher terá acesso a cursos de qualificação profissional.

A informação foi confirmada pelo advogado da vítima, Dacimar de Souza Carneiro, que participou da audiência de conciliação e firmou os termos junto ao Estado. Inicialmente, o governo havia proposto R$ 35 mil por danos morais, valor que subiu para R$ 50 mil, mas foi considerado insuficiente pela defesa, que solicitava 330 salários mínimos. Com a forte repercussão do caso, o valor final acordado foi reajustado.

Acusados continuam afastados

O caso levou à prisão preventiva de cinco policiais militares e um guarda civil municipal, apontados como autores dos abusos. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou o afastamento dos agentes, e um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado para investigar as responsabilidades.

Apesar das provas periciais e dos laudos médicos que comprovaram os estupros, o prefeito do município, Cecéu (MDB), saiu publicamente em defesa dos acusados. Em áudios divulgados, o prefeito questionou a veracidade das denúncias, insinuando que a vítima teria sido orientada a entrar na cela masculina “para conseguir dinheiro”.

As declarações foram duramente criticadas por entidades de direitos humanos e causaram indignação nas redes sociais.

Entenda o caso

A vítima foi presa em novembro de 2022 e passou nove meses detida junto com o filho recém-nascido em uma cela improvisada na delegacia de Santo Antônio do Içá. Somente após ser transferida para Manaus é que relatou os abusos que vinha sofrendo, muitos cometidos na presença do filho e, segundo seu relato, por mais de um agressor ao mesmo tempo.

A mulher contou que os estupros aconteciam principalmente à noite, por policiais fora de serviço e sob efeito de álcool. Durante o período de detenção, não recebeu apoio psicológico após o parto e foi obrigada a cuidar do bebê em condições precárias e insalubres.

A defesa classificou o episódio como uma “violação brutal e institucional dos direitos humanos”, destacando a omissão do Estado em garantir segurança e dignidade à mulher e à criança