Justiça manda Google revelar sigilo de usuário que fez ameaças graves a Felca

 

(Foto: Reprodução/ Instagram)

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, neste domingo (17), que a Google quebre o sigilo de um usuário que enviou e-mails com ameaças de morte ao youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho, após pedido da defesa do influenciador.

Segundo o processo, as mensagens foram enviadas na madrugada e na manhã de sábado (16). Em uma das mensagens, o autor cita um vídeo em que Felca denunciou o influenciador Hytalo Santos por suposta exploração de crianças. “Você acha que vai ficar impune por denunciar o Hytalo Santos”, afirma o texto enviado às 5h30. Em seguida, há a ameaça: “Você tá enganado, vai ferrar muito sua vida. Prepara pra morrer. Você vai pagar com a sua vida”. Outro e-mail, enviado às 8h05 do mesmo dia, repete as ameaças.

Na decisão, a Justiça determinou que o Google Brasil forneça, em até 24 horas, dados que possam identificar o autor das mensagens, incluindo IPs de acesso dos últimos seis meses, informações de cadastro vinculadas à conta de e-mail, data e hora, além de portas lógicas.

Caso haja descumprimento, o juiz fixou multa diária de 2 mil reais, podendo alcançar 100 mil reais.

João de Senzi, advogado de Felca, elogiou a decisão: “A decisão foi concedida em apenas 29 minutos após o protocolo. Agora, encaminharemos ao Google, que deverá afastar o sigilo e fornecer os dados telemáticos no prazo de 24 horas.”