MP-AM pede suspensão do exercício profissional de médica e técnica investigadas na morte do menino Benício

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O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) se posicionou a favor da suspensão temporária do exercício profissional da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Rayssa Marinho, ambas envolvidas no atendimento ao menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, que morreu entre sábado (23) e a madrugada de domingo (24), no Hospital Santa Júlia, em Manaus.

A manifestação, assinada pelo promotor Fabrício Santos de Almeida, foi anexada ao processo em que a Polícia Civil havia solicitado a prisão preventiva da médica. O pedido, no entanto, acabou negado pela Justiça, que garantiu a ela o direito de responder às investigações em liberdade por meio de um habeas corpus preventivo.

No documento, o Ministério Público recomenda a adoção de medidas cautelares alternativas. A principal delas é o afastamento imediato das atividades profissionais, a ser formalizado junto ao Conselho Regional e ao Conselho Federal de Medicina. Segundo o promotor, a medida é necessária porque existe “justo receio de que o exercício da profissão possa contribuir para a prática de novas infrações penais”.

Além disso, o MP-AM solicita que a médica seja obrigada a:

• Comparecer periodicamente à Justiça;
• Não se aproximar da residência da família da vítima;
• Permanecer em Manaus, salvo autorização judicial.

O mesmo conjunto de restrições é recomendado para a técnica de enfermagem Rayssa Marinho, que também participou do atendimento ao menino.

O delegado Marcelo Martins, responsável pela investigação no 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP), informou que o caso segue sendo apurado como homicídio doloso qualificado pela crueldade.