STJ vai decidir se solta mãe e Irmão de Djidja Cardoso em Meio a Virada Bombástica no Caso

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para analisar, entre os dias 11 e 17 de dezembro, o pedido de liberdade da mãe de Djidja Cardoso, Cleusimar Cardoso, do irmão Ademar Cardoso, além de Hatus Moraes Silveira e Verônica Seixas. A avaliação acontecerá em sessão virtual da 6ª Turma.

O processo ganhou novo rumo após a morte de Djidja, encontrada sem vida em Manaus no final de maio de 2024. A polícia trabalha com a hipótese de overdose de cetamina, mas o laudo do Instituto Médico Legal (IML) segue sem divulgação oficial.

Os envolvidos chegaram a ser condenados a mais de 10 anos de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. No entanto, uma falha processual identificada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) derrubou a sentença e determinou a reabertura da fase de instrução — o que mudou completamente o cenário jurídico.

A defesa argumenta que, com a sentença anulada, não existe justificativa para manter medidas restritivas tão duras. Cleusimar e Ademar permanecem presos há um ano e cinco meses, tempo considerado suficiente pelos advogados para que o processo tenha continuidade sem prisão preventiva.

Já Verônica Seixas, que gerenciava um dos salões de beleza de Djidja, segue há mais de um ano usando tornozeleira eletrônica, mesmo sem, segundo a defesa, existir risco concreto que justifique a medida.

A advogada Nauzila Campos reforça que as decisões judiciais que mantiveram as prisões se baseiam em um “perigo abstrato”.

“Eles não são traficantes. São dependentes químicos. As provas foram se fragilizando e se tornando cada vez mais questionáveis. Não há razão para manter essas prisões.”

O STJ agora terá a palavra final sobre a continuidade ou não das medidas restritivas enquanto o caso é refeito praticamente do zero.