Médica investigada por morte de criança pode responder por falsidade ideológica

Foto: divulgação 

A médica Juliana Brasil, investigada pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, pode ser indiciada não apenas por homicídio doloso na modalidade de dolo eventual, mas também pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso. A informação foi confirmada pelo delegado Marcelo Martins, titular do 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP), responsável pelas investigações do caso em Manaus.

Benício morreu na madrugada do dia 23 de novembro, após atendimento médico. Durante a apuração, a médica reconheceu o erro em um documento encaminhado à Polícia Civil e em mensagens trocadas com o médico Enryko Queiroz, nas quais pediu auxílio. A defesa, no entanto, sustenta que essa admissão ocorreu sob forte abalo emocional, classificando a confissão como feita “no calor do momento”.

A técnica de enfermagem Raiza Bentes Paiva, responsável pela aplicação do medicamento, também é alvo da investigação. Em depoimento, ela afirmou que seguiu rigorosamente a prescrição médica ao administrar adrenalina por via intravenosa e sem diluição. Segundo Raiza, a mãe da criança foi informada previamente sobre o procedimento e teve acesso à prescrição antes da aplicação.

De acordo com o delegado Marcelo Martins, a Polícia Civil identificou indícios de irregularidade na forma como Juliana Brasil se apresentava profissionalmente. As investigações apontam que ela utilizava carimbo e assinaturas com referência à especialidade de pediatria, apesar de não possuir o título oficialmente reconhecido.

“Todas as normas do Conselho Federal de Medicina são claras ao estabelecer que o médico que não possui especialização não pode se identificar como especialista. Ela utilizava a referência à pediatria em carimbo e assinatura, o que não é permitido”, afirmou o delegado.

Ainda conforme a autoridade policial, essa conduta pode caracterizar dois crimes distintos. “Isso pode configurar falsidade ideológica e uso de documento falso. A investigação segue agora também nessa linha, além da apuração do homicídio doloso por dolo eventual”, explicou.

A Polícia Civil continua colhendo depoimentos e analisando documentos para esclarecer as circunstâncias do atendimento e definir eventuais responsabilidades criminais. O Hospital Santa Júlia, onde o caso ocorreu, não se manifestou sobre o fato de Juliana Brasil atuar no setor pediátrico sem possuir especialização reconhecida.

Na última sexta-feira (12), a Justiça do Amazonas revogou o habeas corpus preventivo que havia sido concedido à médica.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) permite que médicos obtenham o Título de Especialista em Pediatria (TEP) sem a necessidade de residência médica, desde que sejam aprovados na Prova de Título. Em nota enviada à imprensa, a defesa de Juliana Brasil afirmou que, embora ela não possua o título de especialista, é formada desde 2019 e atuava legalmente na área, acumulando experiência prática. Os advogados informaram ainda que a médica pretendia realizar a prova de titulação neste mês de dezembro.