Técnica investigada por morte de Benício pode ser presa a qualquer momento após decisão
O Tribunal de Justiça do Amazonas rejeitou o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Raiza Bentes Praia, técnica de enfermagem investigada pela morte do pequeno Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, ocorrida em 23 de novembro no Hospital Santa Júlia, em Manaus.
Foto: reprodução
A decisão foi assinada no dia 2 de dezembro pelo desembargador Abraham Peixoto Campos Filho e permite que a Justiça determine prisão preventiva, além de autorizar eventuais buscas e apreensões ligadas à profissional. O habeas corpus preventivo costuma ser utilizado para impedir prisões consideradas abusivas antes que elas aconteçam, o que, segundo o magistrado, não se aplica ao caso.
Benício morreu após receber adrenalina diretamente na veia — procedimento que, conforme a investigação, deveria ter sido feito por nebulização. A dose havia sido prescrita pela médica Juliana Brasil e aplicada por Raiza. A defesa alegou que não existe motivo concreto para uma possível prisão e lembrou que a médica responsável recebeu o mesmo benefício. Ainda assim, o juiz destacou que a situação das duas é distinta, ressaltando que Raiza realizou a aplicação mesmo após alerta da mãe da criança e sem cumprir as checagens protocolares.
Outro ponto frisado pelo desembargador foi o impacto nacional do caso e o risco de interferência na coleta de provas, especialmente depoimentos da equipe do hospital. Além de homicídio qualificado, a técnica também é investigada por falsidade ideológica e uso de documento falso.
O delegado Marcelo Martins, responsável pelo inquérito, informou à CNN que a investigação aponta falhas estruturais no Hospital Santa Júlia, passando pela prescrição, pelos protocolos internos e até pelo treinamento da equipe. Enquanto Raiza afirma não ter recebido orientações suficientes e desconhecer o protocolo “Doze Certos da Medicação”, outros profissionais dizem o contrário. O enfermeiro-chefe declarou que a técnica foi instruída. Tanto ela quanto a médica permanecem afastadas das funções.
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