Águas de Manaus é multada em R$ 254 mil por falhas de sinalização em obras de esgoto
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) aplicou multa de R$ 254,7 mil à concessionária Águas de Manaus por ausência e inadequação de sinalização nas obras de expansão da rede de esgotamento sanitário realizadas em vias públicas da capital.
Foto – Divulgação/Ageman
As irregularidades foram identificadas durante vistorias técnicas realizadas pela Diretoria Executiva de Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Ageman em diferentes pontos da cidade, como os bairros Novo Aleixo, Japiim, Cidade de Deus e Nova Floresta.
Durante as inspeções, os fiscais constataram a falta de placas obrigatórias de obra, que devem informar, de forma clara e visível, o nome da empresa executora e a identificação do programa Trata Bem Manaus. Em alguns trechos, não havia qualquer tipo de sinalização, dificultando a identificação das intervenções e a comunicação com a população.
Também foram verificadas não conformidades nos padrões de segurança viária, com sinalizações inadequadas que oferecem risco a pedestres, motoristas e aos próprios trabalhadores das frentes de obra.
Segundo o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade, a fiscalização é parte essencial do processo de expansão dos serviços de saneamento na capital. “A ampliação da rede de esgotamento sanitário é fundamental para a cidade, mas precisa ocorrer com responsabilidade. A sinalização adequada das obras não é um detalhe: é uma exigência legal e uma medida básica de segurança para a população e para os trabalhadores”, destacou.
Após a identificação das irregularidades, a Ageman notificou a concessionária para que realizasse as correções com urgência. Apesar de a empresa informar que havia adotado providências, novas vistorias constataram a permanência das falhas, o que resultou na aplicação da multa.
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