Desembargador aposentado passa por exame de corpo de delito e deve ser encaminhado ao sistema prisional em Manaus

Foto: reprodução/ Tjam

O desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano, condenado a 45 anos de prisão por estupro de vulnerável, passou por exame de corpo de delito após se apresentar às autoridades em Manaus. O procedimento é uma etapa obrigatória antes do ingresso no sistema prisional.

Após a realização do exame, Romano deve ser encaminhado a uma unidade prisional da capital, onde ficará à disposição da Justiça para o cumprimento da pena em regime fechado.

A condenação, que já transitou em julgado — quando não há mais possibilidade de recurso — foi determinada pela 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.

O caso envolve denúncias de abuso contra a própria neta, com relatos que apontam que a violência teria começado quando a vítima ainda era criança e se estendido por anos. A investigação foi conduzida pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), com denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas.

Paralelamente ao cumprimento da pena, órgãos competentes devem analisar possíveis medidas administrativas, como a perda de benefícios relacionados ao cargo ocupado pelo magistrado antes da aposentadoria. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já foi formalmente comunicada para adoção das providências cabíveis.

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