Prefeitura de Manaus multa estabelecimento em R$ 84 mil por descarte irregular de resíduos e ausência de licença ambiental

Foto: divulgação 

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), em conjunto com a Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), aplicou uma multa de R$ 84.029 ao proprietário de um caminhão de um estabelecimento de comércio de carnes que realizava descarte de forma irregular no bairro Santo Antônio, zona Oeste. A medida, realizada após recebimento de denúncias e fiscalização na área, nesta sexta-feira, 19/6, também identificou que o comércio não possuía licença ambiental para operação. 

A ação contou ainda com atuação da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef) e da Guarda Municipal de Manaus (GMM). 

O secretário da Semmas, Fransuá Matos, reforçou a importância das operações para a preservação do ecossistema da cidade.

“Pela legislação ambiental municipal, os resíduos precisam ser destinados adequadamente para evitar poluição e proliferação de vetores e degradações ao meio ambiente. O entulho jogado de forma inadequada em terrenos e em via pública e o armazenamento desordenado podem causar assoreamento, obstrução de drenagem, poluição visual, proliferação de animais e risco à saúde pública”.

A ação, que mobilizou diversas secretarias municipais, ressalta o compromisso da gestão municipal em garantir o cumprimento das normas ambientais e assegurar a qualidade de vida da população. A integração entre os órgãos permite uma fiscalização mais abrangente, atacando não apenas o descarte irregular, mas também a falta de licenciamento e outras irregularidades que colocam em risco a saúde pública e o meio ambiente urbano.