Justiça manda advogado de médica retirar foto de Benício e frase “eu não matei Benício” das redes sociais

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A Justiça do Amazonas determinou que o advogado Sérgio Ricardo de Figueiredo Menezes, responsável pela defesa da médica Juliana Brasil, retire das redes sociais a fotografia do menino Benício Xavier e a frase “eu não matei Benício”. O prazo para cumprimento da decisão é de 48 horas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 2 mil, limitada a dez dias.

A medida foi concedida em caráter liminar após ação apresentada pelos pais da criança, Bruno Mello e Joyxe Xavier. Eles argumentaram que a imagem do filho, falecido em novembro de 2025, vinha sendo utilizada sem autorização em publicações feitas pelo advogado.

Ao analisar o pedido, o magistrado destacou que os familiares possuem o direito de resguardar a imagem de parentes falecidos. Na decisão, o juiz entendeu que a utilização da fotografia de Benício e da expressão “eu não matei Benício” não era necessária para o exercício do direito de defesa e poderia causar sofrimento adicional aos pais da criança.

O magistrado também diferenciou o uso da expressão “Caso Benício” da frase questionada na ação. Segundo o entendimento da decisão, o segundo termo possui caráter potencialmente sensacionalista e pode gerar ofensa reflexa aos familiares.

A determinação judicial não obriga a exclusão completa das publicações, desde que seja possível remover apenas a fotografia e a frase citada. Caso a edição não possa ser realizada, os conteúdos deverão ser apagados integralmente.

A decisão ainda prevê que, se novas publicações forem feitas com o mesmo conteúdo considerado irregular, as plataformas de redes sociais poderão ser acionadas diretamente para promover a remoção, sem necessidade de nova autorização judicial.

Benício Xavier, de 6 anos, morreu em 23 de novembro de 2025. Conforme as investigações da Polícia Civil, a criança teria recebido uma dosagem inadequada de adrenalina por via intravenosa durante atendimento hospitalar, o que resultou em sucessivas paradas cardíacas. O caso segue em tramitação na Justiça.