Policiais são afastados após apreensão de objetos em terreiro de Manaus
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| Foto: divulgação |
A informação foi confirmada por representantes da Articulação Amazônica dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro de Matriz Africana (Aratrama). Segundo a entidade, um inquérito foi instaurado pela Polícia Militar para apurar a atuação da equipe durante a ação realizada no terreiro Mina Jejê-Nagô Nossa Senhora da Conceição.
De acordo com a Aratrama, seis viaturas e um capitão participaram da ocorrência. A entidade afirma que o espaço religioso foi invadido sem autorização do responsável pelo terreiro, classificando a ação como uma violação à liberdade religiosa.
Em reunião realizada com o Comando-Geral da Polícia Militar na terça-feira (30), lideranças religiosas cobraram o cumprimento das medidas previstas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2014 entre o Estado e o Ministério Público Federal, que prevê ações permanentes de combate à intolerância religiosa e capacitação dos agentes de segurança pública.
Outro ponto levantado pelas lideranças foi o procedimento adotado durante a ocorrência. Segundo a Aratrama, caso a ação tenha sido motivada por denúncia de perturbação do sossego, seria necessária a utilização de equipamentos para medir o nível de ruído, como um decibelímetro, o que, segundo a entidade, não ocorreu.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (1º), a Associação das Praças da Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas (APPBMAM) manifestou apoio aos policiais envolvidos. A entidade destacou que respeita a liberdade religiosa, mas defendeu que os agentes tenham garantidos os direitos ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência até a conclusão das investigações.
O caso segue sendo apurado nas esferas administrativa e criminal.
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