TikTok é acusado de violar regras da UE sobre segurança de crianças

TikTok. (Reprodução, Freepik)

O TikTok, da ByteDance, está sendo acusado de violar as regras sobre conteúdo on-line impostas pela Unstas a predadores ou a cyberbullying devido a recursos de design da plataforma.

Essa é a quarta denúncia contra o TikTok nos últimos dois anos. A Lei dos Serviços Digitais (DSA, sigla em inglês) exige que as grandes empresas de tecnologia tomem medidas eficientes para combater conteúdos ilegais e prejudiciais, padrão de segurança que, de acordo com a Comissão Europeia, não é atendido peião Europeia nesta sexta-feira (24). Autoridades reguladoras informaram que crianças estão sendo expolo aplicativo.

De acordo com a comissão, o TikTok permite que as crianças criem contas públicas, o que possibilita a exposição ao público e, potencialmente, a possíveis agressores e ao cyberbullying. Para a comissão, até mesmo as contas privadas são inseguras, visto que podem ser facilmente encontradas pelas abas “seguidos” e “seguidores” de outros usuários.

Para seguir o padrão, o TikTok deve ajustar as configurações de contas públicas de menores para que o conteúdo seja visível apenas aos usuários aceitos pelas crianças, afirma a comissão.

A empresa disse que analisará as conclusões da UE e trabalhará em prol do órgão regulador. O aplicativo complementou dizendo que as contas para menores de 18 anos são privadas por padrão e afirmou que é uma das únicas plataformas em que menores não podem usar mensagens diretas ou ter seu conteúdo exposto na aba “para você”.

O TikTok agora pode examinar os documentos da Comissão e responder antes que o

órgão regulador emita uma decisão que poderia incluir uma multa de até 6% de seu

faturamento anual global.

“A Lei dos Serviços Digitais exige que as plataformas incorporem proteções para

menores no design de seus serviços e as responsabiliza quando não o fazem”, afirmou

a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, em comunicado. “Um alto nível de

proteção não deve ser uma opção; deve ser o padrão.”

A empresa ofereceu concessões para evitar multas em dois casos anteriores, enquanto

um terceiro caso ainda está em andamento.

*Reuters