Marco Aurélio Choy é escolhido como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas
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| Foto: Divulgação |
O anúncio foi feito na sede do Governo do Estado, em Manaus, após o TJAM definir, durante sessão realizada na manhã do mesmo dia, a lista tríplice encaminhada ao Executivo. Além de Choy, também integravam a lista os advogados Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho.
A vaga estava aberta desde agosto de 2025, quando o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos, idade limite para o exercício do cargo.
Ao comentar a escolha, Roberto Cidade afirmou que conhece a atuação de Marco Aurélio Choy e manifestou confiança no desempenho do advogado na magistratura.
Choy disse que recebe a nomeação com satisfação e senso de responsabilidade diante da nova função no Tribunal de Justiça do Amazonas.
Processo de escolha
A formação da lista tríplice ocorreu a partir de uma lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). A entidade realizou uma consulta entre 3.885 advogadas e advogados aptos a votar para definir os seis nomes encaminhados ao TJAM.
Segundo a OAB-AM, o processo contou, pela primeira vez, com paridade de gênero, reunindo três advogadas e três advogados entre os candidatos mais votados pela classe.
Após analisar a lista sêxtupla, o Tribunal de Justiça reduziu a relação para três nomes e encaminhou a lista ao governador, a quem cabia a escolha final do novo desembargador.
O que é o Quinto Constitucional?
O Quinto Constitucional é um mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal que reserva parte das vagas nos tribunais para integrantes da advocacia e do Ministério Público.
Pela regra, um quinto da composição dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho deve ser preenchido por profissionais dessas carreiras, desde que atendam aos requisitos constitucionais.
Com a escolha de Marco Aurélio Choy, o processo de preenchimento da vaga entra na etapa final, que inclui a formalização da nomeação para o cargo de desembargador do TJAM.
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