Pets podem ter certidão em cartório, sobrenome da família e registro oficial; veja como fazer

Foto: Mix de Notícias  

Cães e gatos podem ter algo parecido com uma certidão de nascimento, com direito até a sobrenome escolhido pela família. O registro de animais de estimação em cartório permite identificar oficialmente o pet e formalizar quem é seu tutor legal, funcionando como uma declaração de guarda.

O documento pode ser útil em diferentes situações, como viagens, desaparecimento, suspeita de roubo e até disputas judiciais envolvendo a responsabilidade pelo animal.

A iniciativa está disponível em Rondônia desde abril de 2017 e pode ser solicitada nos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos. O procedimento atende animais domésticos e também espécies silvestres, desde que sejam respeitadas as exigências legais e apresentadas as autorizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quando necessárias.

Como fazer a certidão do pet?

O tutor pode iniciar o processo pela internet, por meio do portal RTD Brasil, ou procurar diretamente um cartório habilitado.

Para obter o documento, é necessário preencher uma declaração de guarda com os dados do responsável e do animal. Também é possível escolher um sobrenome para o pet, inclusive o mesmo utilizado pelos integrantes da família.

Confira as etapas:

Acesse o portal RTD Brasil e procure a opção de registro de animais.

Faça o login ou crie uma conta na plataforma.

Localize e imprima a declaração de guarda.

Preencha as informações solicitadas sobre o tutor e o animal.

Escolha o nome e o sobrenome do pet.

Apresente a declaração preenchida e uma fotografia do animal em um Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

O registro pode ser feito pela internet?

Sim. De acordo com as orientações do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de Rondônia (IRTDPJ), a solicitação também pode ser encaminhada pela plataforma digital dos cartórios.

Nesse formato, o prazo de análise e emissão da certidão pode ser maior. Quem preferir também pode realizar o procedimento presencialmente.

Para que serve o documento?

Além de garantir uma identificação formal ao animal, a certidão funciona como um comprovante de responsabilidade do tutor.

O registro pode ser utilizado como elemento de prova em situações envolvendo a identificação do responsável pelo pet, inclusive em possíveis disputas judiciais relacionadas à guarda.

Apesar de não substituir outros documentos e exigências legais, a certidão é uma forma de formalizar o vínculo de responsabilidade entre o animal e sua família.