CPI da Pandemia ouve Elcio Franco, número 2 da Saúde na gestão Pazuello
 |
| Foto: Pedro França/ Agência Senado |
A sessão, prevista para começar às 9h, foi aberta às 9h40 pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). Elcio Franco foi o número dois da pasta entre junho de 2020 e março de 2021, durante a gestão do general Eduardo Pazuello.
Sua convocação foi pedida pelos senadores Alessandro Vieira (Rede-SE), Eduardo Girão (Podemos-CE), Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE).
Resumo da CPI da Pandemia:
• Senadores aprovam requerimentos de convocação
Passada a discussão sobre a mudança da pauta da CPI, os senadores deram início a votação de requerimentos de convocação apresentados pela mesa-diretora da CPI.
O primeiro requerimento foi o 790/21, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), que requer a acareação entre as médicas Luana Araújo e Franciele Francinato. O requerimento foi aprovado com o voto contrário de Marcos Rogério (DEM-RO).
Passada a discussão sobre a mudança da pauta da CPI, os senadores deram início a votação de requerimentos de convocação apresentados pela mesa-diretora da CPI.
O primeiro requerimento foi o 790/21, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), que requer a acareação entre as médicas Luana Araújo e Franciele Francinato. O requerimento foi aprovado com o voto contrário de Marcos Rogério (DEM-RO).
• Senadores divergem sobre votação de requerimentos de convocação
Marcos Rogério (DEM-RO) reclamou da mudança da pauta da CPI com menos de 48 horas de antecedência, como previsto no regimento interno do Senado.
Ele disse que não há acordo para que seja colocado em votação, fora desse prazo regimental, requerimentos de convocação para a comissão. O senador citou também os regimentos 400, 708, 727, entre outros, como os que foram retirados da pauta por Omar Aziz (PSD-AM).
Eliziane Gama (Cidadania-MA) argumentou no sentido contrário da objeção apresentada por Rogério, dizendo que há previsibilidade no regimento da Casa que permite a mudança da pauta com menos de 48 horas em caso de urgência.
"Vossa excelência vote contra, mas vai ser votada [a pauta apresentada pela mesa da CPI]", disse Aziz, ao indeferir a questão de ordem de Marcos Rogério.
Marcos Rogério (DEM-RO) reclamou da mudança da pauta da CPI com menos de 48 horas de antecedência, como previsto no regimento interno do Senado.
Ele disse que não há acordo para que seja colocado em votação, fora desse prazo regimental, requerimentos de convocação para a comissão. O senador citou também os regimentos 400, 708, 727, entre outros, como os que foram retirados da pauta por Omar Aziz (PSD-AM).
Eliziane Gama (Cidadania-MA) argumentou no sentido contrário da objeção apresentada por Rogério, dizendo que há previsibilidade no regimento da Casa que permite a mudança da pauta com menos de 48 horas em caso de urgência.
"Vossa excelência vote contra, mas vai ser votada [a pauta apresentada pela mesa da CPI]", disse Aziz, ao indeferir a questão de ordem de Marcos Rogério.
• Senadores reclamam de dificuldades para acessar documentos da CPI
Volume 50Eduardo Girão (Podemos-CE) reclamou da dificuldade de acessar documentos que foram recebidos pela CPI da Pandemia. “O drive que armazena esses registros tem ficado inacessível”, diz Girão.O presidente da comissão afirmou que derrubará sigilos dos documentos que estão sendo enviados como secretos de forma indevida.
Eduardo Girão (Podemos-CE) reclamou da dificuldade de acessar documentos que foram recebidos pela CPI da Pandemia. “O drive que armazena esses registros tem ficado inacessível”, diz Girão.
O presidente da comissão afirmou que derrubará sigilos dos documentos que estão sendo enviados como secretos de forma indevida.
“Estão mandando tudo como sigiloso. Não temos condição. Estou com dificuldade de ter acesso. Mas ninguém, nem os senadores que fizeram o requerimento, estão tendo acesso”, disse Omar Aziz.
Já Eliziane Gama (Cidadania-MA) pediu que também seja disponibilizado um funcionário para classificar esses documentos por tema já que, dado o volume, mesmo com acesso garantido os senadores teriam dificuldade para encontrar os dados solicitados.
Os senadores aprovaram, simbolicamente, o requerimento 781/2021, de autoria do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), que requer a alteração da classificação de todos os documentos recebidos pela CPI e categorizados como sigilosos, reservados ou pessoais.
A definição de quais documentos serão ou não considerados sigilosos será feita pela Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e de Inquérito, da Secretaria-Geral da Mesa da CPI.
• Otto Alencar pede convocação de coordenadora do PNI
A sessão foi aberta com uma questão de ordem do senador Otto Alencar (PSD-BA) pedindo a convocação para acareação das médicas Luana Araújo e Franciele Francinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI).
"A doutora Franciele editou norma técnica aos estados recomendando a vacinação de gestantes que tinham recebido a primeira dose da AstraZeneca com qualquer vacina que estivesse disponível, sem nenhuma comprovação de segurança ou eficiência disso em gestantes", disse Otto.
O senador, que também é médico, disse que há pelo menos um caso documentado – e confirmado pelo próprio ministro da Saúde, Marcelo Queiroga – de morte entre gestantes vacinadas após a emissão da nota técnica.
Justificativas para convocar Elcio Franco
Em seu requerimento, Randolfe afirmou que o Ministério da Saúde, tendo Elcio como secretário-executivo, só apresentou um Plano Nacional de Imunização (PNI) após exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2020.
"Mesmo com a demora, o plano era falho. Apresentava diversos pontos em aberto e foi alvo de críticas de cientistas cujos nomes apareciam como responsáveis pela elaboração do documento e que afirmaram não terem sido consultados antes da publicação", alegou Randolfe.
Já Humberto Costa e Rogério Carvalho afirmaram, em requerimento conjunto, que Elcio era “o tomador de decisão relevante em relação às ações e omissões do governo federal na pandemia".
No dia 4 de março, em sessão temática semipresencial no Senado, Elcio Franco defendeu a forma como a pasta elaborou e implementou a estratégia de enfrentamento da pandemia da covid-19 e a campanha de vacinação.
Votação para quebra de sigilos
O grupo majoritário de senadores da CPI decidiu na noite de segunda-feira (7) retirar o nome do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), da lista de quebra de sigilos que será colocada em votação nesta quarta-feira (9). A informação é da analista da CNN Basília Rodrigues.
Restaram 26 requerimentos para ter acesso aos sigilos. Entre os alvos estão Pazuello e a equipe de auxiliares dele na pasta, o ex-ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo, o assessor para assuntos internacionais do Planalto, Filipe Martins, e o ex-secretário de comunicação da presidência Fábio Wajngarten.
Na lista também há pedido para quebrar os sigilos de Elcio Franco; do advogado Zoser Hardman e do assessor de comunicação Markinhos Show.
Também aparecem o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros e a secretária de gestão Mayra Pinheiro - que continuaram no ministério na gestão de Marcelo Queiroga. Além da oncologista Nise Yamagushi e do empresário Carlos Wizard.
*Com informações da Agência Senado
A sessão foi aberta com uma questão de ordem do senador Otto Alencar (PSD-BA) pedindo a convocação para acareação das médicas Luana Araújo e Franciele Francinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI).
"A doutora Franciele editou norma técnica aos estados recomendando a vacinação de gestantes que tinham recebido a primeira dose da AstraZeneca com qualquer vacina que estivesse disponível, sem nenhuma comprovação de segurança ou eficiência disso em gestantes", disse Otto.
O senador, que também é médico, disse que há pelo menos um caso documentado – e confirmado pelo próprio ministro da Saúde, Marcelo Queiroga – de morte entre gestantes vacinadas após a emissão da nota técnica.
Justificativas para convocar Elcio Franco
Em seu requerimento, Randolfe afirmou que o Ministério da Saúde, tendo Elcio como secretário-executivo, só apresentou um Plano Nacional de Imunização (PNI) após exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2020.
"Mesmo com a demora, o plano era falho. Apresentava diversos pontos em aberto e foi alvo de críticas de cientistas cujos nomes apareciam como responsáveis pela elaboração do documento e que afirmaram não terem sido consultados antes da publicação", alegou Randolfe.
Já Humberto Costa e Rogério Carvalho afirmaram, em requerimento conjunto, que Elcio era “o tomador de decisão relevante em relação às ações e omissões do governo federal na pandemia".
No dia 4 de março, em sessão temática semipresencial no Senado, Elcio Franco defendeu a forma como a pasta elaborou e implementou a estratégia de enfrentamento da pandemia da covid-19 e a campanha de vacinação.
Votação para quebra de sigilos
O grupo majoritário de senadores da CPI decidiu na noite de segunda-feira (7) retirar o nome do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), da lista de quebra de sigilos que será colocada em votação nesta quarta-feira (9). A informação é da analista da CNN Basília Rodrigues.
Restaram 26 requerimentos para ter acesso aos sigilos. Entre os alvos estão Pazuello e a equipe de auxiliares dele na pasta, o ex-ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo, o assessor para assuntos internacionais do Planalto, Filipe Martins, e o ex-secretário de comunicação da presidência Fábio Wajngarten.
Na lista também há pedido para quebrar os sigilos de Elcio Franco; do advogado Zoser Hardman e do assessor de comunicação Markinhos Show.
Também aparecem o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros e a secretária de gestão Mayra Pinheiro - que continuaram no ministério na gestão de Marcelo Queiroga. Além da oncologista Nise Yamagushi e do empresário Carlos Wizard.
*Com informações da Agência Senado
Nenhum comentário