“Tremendo de emoção”: mulher obtém liminar para injeção contra câncer
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Nova decisão da Justiça de Goiás possibilitou mais esperança de vida a uma pensionista de baixa renda com tumor maligno no intestino, que já seguiu para metástase hepática e pulmonar. Maria Antônia Pulucena de Sousa, de 54 anos, obteve na quinta-feira (17/2) liminar que manda o estado fornecer injeção de alto custo, após enfrentar via-crúcis no Judiciário por quatro meses.
O juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, determinou que o estado forneça Lanreotida Gel 120 mg ou Octreotida Lar, em até 10 dias. Ela deve usar o medicamento, que custa R$ 4 mil por mês, por período indeterminado, mas que não é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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“Eu não estou conseguindo falar. Até agora estou toda me tremendo de emoção. Todo dia eu orava pelo medicamento. Quando bateu na minha cabeça que não tinha condição de comprar o remédio, fiquei com muita tristeza, mas quem confia em Deus tem esperança. Meu sonho é viver para ver meus netos crescerem”, disse Maria Antônia na noite de quinta.
“Cumprimos decisões”
O secretário estadual de Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino, também conversou com o Metrópoles logo depois de saber da liminar e disse que o medicamento será entregue para a pensionista. “Sempre cumprimos decisões judiciais para fornecimento de medicações. Desta vez não será diferente”, ressaltou.
Com a voz tomada pelo choro, Maria Antônia, que chegou a tomar morfina para amenizar as dores, ficou muito perplexa com a notícia recebida da advogada Fabiana Castro. A defensora protocolou, no último dia 8, novo pedido na Justiça goiana para o tratamento da pensionista.
“Assumimos o processo e lutamos para que a Dona Maria Antônia tivesse garantido o direito constitucional do acesso ao medicamento. Ela e todas as pessoas merecem a assistência necessária para ter um tratamento de forma digna”, ressaltou Fabiana.
“Doença grave”
Na decisão, o juiz considerou a gravidade do câncer para concessão da liminar. “Verifico que a doença que acomete a parte autora [Maria Antônia] é considerada grave, o que está evidente nos relatórios médicos apresentados com a inicial, sendo que o medicamento prescrito é essencial para a melhora do seu estado de saúde”, afirmou ele.
A decisão de Wilton refere-se a um novo processo que a defesa iniciou, no último dia 8. Na mesma data, um pouco mais cedo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou o pedido dela ser julgado pela Justiça estadual, em mais um episódio da via-crúcis que a pensionista iniciou em outubro de 2021.
“Quero viver”
Inicialmente, Maria Antônia buscou o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para que o estado lhe fornecesse o medicamento. No entanto, o Judiciário goiano entendeu que a União também deveria ser questionada no processo, motivo pelo qual a ação passou pela Justiça federal e foi parar até no STJ.
Desde então, por causa do imbróglio judicial, o primeiro pedido de Maria Antônia passou pelas mãos de seis julgadores – um desembargador estadual, dois juízes federais e três ministros do STJ –, e nada de o medicamento chegar às mãos dela.
Agora, com a nova decisão, a pensionista só espera trilhar um novo caminho em busca de um tratamento que a leve à cura e à convivência por um longo tempo com sua família. “Eu quero viver”, afirmou ela.
Metrópoles*
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