Prefeitura registra alta de 34% em obstrução de calçadas na capital

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A Prefeitura de Manaus registrou 650 notificações, 29 infrações, 17 embargos, uma interdição e 63 demolições administrativas pela obstrução de calçadas e logradouros públicos, de janeiro a agosto deste ano. Nesses oito meses, comparando com igual período de 2021, quando foram registradas 485 ocorrências, houve uma alta de 34% na irregularidade.

Claudemir Valente, vice-presidente do Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), pede que a população não transforme áreas públicas em particulares.

Claudemir Andrade explica que, no caso de ser uma área pública, é preciso buscar a prefeitura para verificar as regras e se há possibilidade de uso. “Sempre orientamos para que as pessoas construam dentro do seu lote, de forma correta, e busquem as suas licenças urbanas, os alvarás de construção”, disse o arquiteto.

Fiscalização

Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, e por e-mail, para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br.

O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.