Rosa Weber assume STF com ‘cautela’ e deve marcar julgamentos polêmicos só após as eleições 2022

 

Fellipe Sampaio/SCO/STF

A ministra Rosa Weber assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 12, em meio ao aumento da temperatura política do País com a proximidade das eleições. Na cadeira de presidente da Corte, a magistrada deve manter o perfil de discrição que sempre adotou como ministra e agir com cautela diante de ações consideradas polêmicas e que estão sob sua relatoria, como a que trata do indulto concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), a que pede a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação e a que questiona a legalidade do orçamento secreto.

A tendência é que Rosa mantenha a relatoria desses processos, mas segure os julgamentos para depois do pleito presidencial. Durante o período eleitoral, a expectativa é que ela não paute nada que entre no mérito dos “costumes”, como a interrupção da gravidez. A avaliação é que o Supremo não deve se envolver em questões consideradas críticas para que o debate eleitoral flua sem interferência.

Contudo, mesmo que não marque o julgamento, espera-se que Rosa libere os processos mais relevantes para a pauta ao longo desta segunda-feira. Pelo regimento da Corte, o magistrado deve emitir despachos requisitando sua permanência na relatoria após assumir a presidência. Caso contrário, seu acervo de processos é transferido para o presidente anterior, o ministro Luiz Fux.

Em 12 anos de Supremo, Rosa se notabilizou por não ter o costume de conceder entrevistas, não participar de palestras, eventos públicos ou jantares, nem atender parlamentares ou manter interlocução com políticos. Conhecida por “falar nos autos”, a ministra tem sido rigorosa em decisões sobre a defesa da Corte e da democracia, e a tendência é que ela mantenha a mesma postura.

Indicada ao Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011, Rosa votou contra o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018. O parecer da ministra era uma incógnita e acabou sendo decisivo para abrir caminho para a prisão do petista. Anteriormente, a magistrada já havia se posicionado contra a possibilidade de prisão logo após condenação em segunda instância (que era o caso de Lula, à época condenado pelo TRF-4).

Ao votar contra o habeas corpus, a ministra ponderou que, pessoalmente, continuava a favor que a execução da pena fosse autorizada somente após esgotados os recursos de todas as instâncias judiciais, mas que atenderia ao “princípio da colegialidade”.

Rosa Weber deve permanecer no comando da Corte até outubro de 2023, quando completa 75 anos, ocasião na qual vai se aposentar compulsoriamente. Até lá, também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça.

Estadão Conteúdo*