Fiscalização retira propaganda eleitoral em alusão a Lula de muro de empresa em Manaus

Foto: divulgação

Uma fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu retirar do muro de uma casa na rua Gurupi, bairro Redenção, Zona Centro-Oeste de Manaus, uma pintura em alusão ao ex-presidente Lula (PT), que busca reeleição nas eleições deste ano. 

Segundo o magistrado é proibida por Lei a propaganda eleitoral com fachada residêncial ou comercial e a metragem das propagandas não poderia ultrapassar meio metro quadrado.

Conforme populares, a pintura já era antiga na residência e a fachada estava  estampa há anos com a imagem.

De acordo com o supervisor da propaganda eleitoral do TRE-AM, Ruy Melo, apesar do veículo ser de propriedade de uma empresa particular, segundo o TRE-AM, depende de permissão ou concessão do poder público para trafegar por ter “placa vermelha”.

A fiscalização ocorre em diversos pontos de Manaus com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação eleitoral em relação à propaganda.

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Como denunciar

A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas disponibilza um e-mail para esclarecer dúvidas e enviar informações sobre denúncias referentes a propaganda política irregular. O eleitor pode solicitar os serviços do órgão pelo endereço: ouvidoria@tre-am.jus.br ou de forma presencial na sede da Justiça Eleitoral, situada Avenida André Araújo nº 200, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.