Operação Best Friday Sem Pirataria apreende cerca de 6 mil produtos falsificados em Manaus

 

Foto: divulgação

A Polícia Civil do Amazonas em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), deflagrou nesta quinta-feira (17), a operação Best Friday Sem Pirataria, que resultou na apreensão de cerca de 6 mil produtos falsificados, entre capas de celulares, acessórios, carregadores, controles de vídeo games e fones de ouvido. A ação ocorreu em ruas do Centro, zona sul de Manaus.

As equipes flagraram dois comércios abertos ao público com centenas de produtos piratas e falsificados à venda, oferecendo risco à integridade e à saúde dos consumidores.

De acordo com o delegado Eduardo Paixão, titular da Decon, as equipes receberam denúncias das marcas originais, que possuem representação no Brasil, com escritório no estado de São Paulo. Os representantes vieram até Manaus e acompanharam toda a ação.

“Os consumidores prejudicados e, também, comerciantes do produto original na capital denunciam para as marcas oficiais, após isso, os representantes das marcas formalizam denúncias nas polícias estaduais para que o crime seja combatido”, esclareceu o delegado.

O delegado reforçou que tanto o produto com a logo falsa da marca ou apenas com o desenho industrial, mesmo sem o logotipo, caracterizam a pirataria; além disso, o produto falsificado oferece risco a saúde do cliente e não oferece as garantias do fabricante, nem do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O comerciante que vende esses produtos pode incidir em diversos delitos, como o crime contra o registro de marca, crime de sonegação fiscal, fraude no comércio e receptação, crime contra a relação de consumo e crime contra consumidor.