Presidente do TCE-AM participa de reunião para discutir governança pública no Rio
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| Foto: Divulgação |
Na reunião foram discutidas técnicas exitosas de gestão pública que podem ser aplicadas às Cortes de Contas. Na oportunidade, também foi definido que o comitê encaminhará um formulário às Cortes de Contas a respeito das ações de governança. O resultado servirá de base para futuras ações do Comitê.
A reunião foi realizada durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), no Centro de Convenções Windsor Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
O evento tem como tema “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia” e reúne servidores e membros dos TCE’s de todo país.
Do Amazonas, além do presidente do TCE-AM, também participam do encontro a vice-presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Lins dos Santos, o corregedor do TCE-AM, conselheiro Ari Moutinho Júnior, e servidores da Escola de Contas Públicas (ECP), da Ouvidoria, da Corregedoria e demais servidores técnicos da Tribunal.
Entre os palestrantes confirmados estão os ministros do STF, Luiz Fux, e do TCU, Bruno Dantas e Antonio Anastasia, o cientista político Fernando Schuler, o advogado, filósofo e professor universitário, Silvio Almeida, e a neurocientista Carla Tieppo.
Ao todo a programação conta com 8 painéis e conferências, 5 oficinas, 13 reuniões técnicas, além da Assembleia Geral da Atricon.
As atividades são promovidas pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), do Estado (TCE-RJ), Instituto Rui Barbosa, Abracom, Audicon e CNPTC, com o apoio do Tribunal de Contas do Mato Grosso. O encontro tem como patrocinadores o Sebrae, a CNI e o BID.
Qualidade
Durante o VIII ENTC também serão apresentados os resultados da avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas e do Programa Nacional de Transparência Pública.
Em setembro deste ano, o TCE-AM recebeu a ‘Declaração de Garantia da Qualidade da Atricon’.
Na auditoria deste ano, foram analisados a Ouvidoria, a Secretaria de Controle Externo (Secex), a Diretoria de Comunicação (Dicom), o Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), Departamento de Auditoria Operacional (Deaop), Departamento de Planejamento (Deplan), o Departamento de Informações Estratégias, e as áreas de saúde, educação, transparência pública, e estrutura de gabinetes de conselheiros, auditores e procuradores.
Da última auditoria realizada pela Atricon em 2019, o TCE-AM obteve um desempenho ainda superior, com apenas 12 apontamentos a serem melhorados. A Diretoria de Comunicação foi um dos setores que obteve 100% de êxito nos critérios analisados.
O documento de garantia funciona como uma comprovação do cumprimento satisfatório dos critérios avaliados durante a auditoria.
Ao todo foram analisados 208 critérios avaliativos, onze QATCs, que integram o Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, além da apresentação de cinco boas práticas selecionadas por servidores do TCE-AM para serem compartilhadas com os demais TCs.
Entre as boas práticas apresentadas estiveram o Programa de Integridade e Governança do TCE-AM, lançado de forma pioneira entre os Tribunais de Contas do país e que serve como referência em compliance para órgãos de controle externo; a avaliação qualitativa do aprendizado à distância em vídeos assíncronos, quando a videoaula não é ao vivo; as ações feitas pelas auditorias operacionais ambientais feitas pelo TCE-AM; o programa Ouvidoria Estudantil, que transforma alunos da rede pública municipal em pequenos ouvidores de suas escolas, além do sistema de geração de energia sustentável, instalado em 2021 no TCE-AM para diminuir a conta de luz e contribuir com a energia verde.
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