Fundeb no Amazonas têm pagamentos para mortos

Foto: Reprodução/Seduc.

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) identifica 1.851 indícios de irregularidades na distribuição e aplicação das verbas no Amazonas. O documento não nomeie os municípios que contêm irregularidades.

Das 63 entidades aptas a receber o Fundeb, o Estado e 62 municípios que compõem o Amazonas, 30 têm irregularidade na titularidade da conta obrigatória para receber o repasse. Há registro de 32 créditos estranhos na conta vinculada ao fundo.

A fiscalização foi realizada a partir da ferramenta Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação (Sinapse) que aponta no Amazonas existem 1.654 casos de inadequação na formação de professores de matemática e português, essas são as duas únicas disciplinas analisadas. Outra indicação de anormalidade levantada pelo Tribunal, em parceria com os tribunais de contas regionais, é o pagamento à servidor falecido. No Estado do Amazonas, foram detectadas 135 pagamentos indevidos por esse motivo.

O levantamento aponta, em todo o Brasil, 29.170 indícios de irregularidades.