STJ julgará denúncia contra desembargadora acusada por corrupção no Amazonas
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Foto: Reprodução. |
Também são alvos da denúncia os advogados Edson de Moura Pinto Filho, Klinger da Silva Oliveira e Cristian Mendes da Silva, o empresário Thiago Guilherme Caliri Queiroz, o ex-prefeito de Santa Isabel do Rio Negro Mariolino Siqueira de Oliveira e o ex-secretário municipal de Finanças Sebastião Ferreira de Moraes. Eles são suspeitos de interpor a compra de sentença.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, Encarnação recebeu R$ 50 mil do empresário Thiago Caliri para conceder uma liminar a favor de Carlos Augusto dos Santos, que havia sido preso por uso de diploma falso de engenheiro civil.
A ação ilegal, conforme o MPF, teve participação de Mariolino Siqueira, Sebastião Ferreira, Edson Pinto Filho e Klinger Oliveira. A ação contra a desembargadora foi apresentada em 2018. Segundo o órgão denunciante, tais crimes foram revelados através das “intensas troca de mensagens e ligações telefônicas” entre Mariolino Siqueira, Sebastião Ferreira e Cristian Mendes.
Apesar da denúncia ter sido em 2018, esta ficou paralisada porque o STJ não conseguiu notificar o empresário Thiago Caliri, em que pese as três tentativas de notificação. Em março de 2020, o ministro Raul Araújo informou que após a Defensoria Pública da União (DPU) assumir o caso e apresentar defesa preliminar, o empresário decidiu apresentar um advogado.
Em 2015, a magistrada já havia sido investigada na Operação La Muralla, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, suspeita de favorecimento a integrantes de organização criminosa. De acordo com a denúncia, a desembargadora providenciava liminares ordenando a soltura de membros da Facção do Norte (FDN).
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