Nova identidade não fará distinção de “nome” e “nome social” nem terá campo para sexo - Mix de Notícias

Últimas do Mix

Nova identidade não fará distinção de “nome” e “nome social” nem terá campo para sexo

Foto: Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul/ Reprodução
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou que a Carteira Nacional de Identidade (CIN) não apresentará mais o campo referente ao sexo e não fará mais diferenciação entre nome social e nome de registro civil. A medida foi anunciada com o intuito de tornar o novo documento mais inclusivo e atender demandas da população LGBTI+.
Com a mudança, o nome que aparecerá na CIN será aquele declarado no momento da emissão. A pasta prevê que as novas regras começarão a valer a partir de junho deste ano, com publicação no Diário Oficial da União. Depois do anúncio oficial, todos os documentos serão emitidos com a instrução.
Com a mudança, o nome que aparecerá na CIN será aquele declarado no momento da emissão. A pasta prevê que as novas regras começarão a valer a partir de junho deste ano, com publicação no Diário Oficial da União. Depois do anúncio oficial, todos os documentos serão emitidos com a instrução.
Os novos parâmetros foram determinados depois que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) solicitou a atualização do documento, a fim de promover a inclusão de pessoas da comunidade LGBTI+ que se sentiam constrangidas com o antigo padrão. Era o caso, por exemplo, de pessoas trans que ainda precisavam mostrar o nome de registro nos documentos, mesmo que não se identifiquem mais com eles.
*Metrópoles 

Nenhum comentário