Procon Manaus notifica Amazonas Energia por apagão na cidade
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Crédito da Imagem: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
De acordo com informações da própria concessionária, o apagão foi provocado pelo desligamento da linha de transmissão de 500 kV Jurupari-Oriximiná, que integra o Sistema Interligado Nacional (SIN). Diante disso, o Procon Manaus requer esclarecimentos detalhados sobre as causas da falha, a possibilidade de previsão do ocorrido, o número de unidades consumidoras afetadas, a duração total da interrupção, as medidas adotadas para mitigar os impactos e as providências em curso para evitar novas ocorrências.
A Amazonas Energia tem o prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da notificação, para apresentar resposta formal ao órgão de defesa do consumidor. A medida está amparada no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), cujo artigo 22 estabelece que os serviços essenciais devem ser prestados de forma contínua, eficiente e segura. Caso a concessionária não atenda à solicitação dentro do prazo, o Procon Manaus poderá adotar novas medidas para garantir os direitos da população manauara.
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