OAB-AM repudia assassinato de adolescente vítima de homofobia em Manaus e oferece apoio à família

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direitos Humanos, divulgou nesta segunda-feira (7) uma nota pública de repúdio ao assassinato de Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, brutalmente espancado em um possível crime de motivação homofóbica, na zona leste da capital.

Na nota, a entidade expressa profunda indignação e pesar diante da morte do adolescente, e alerta para o cenário crescente de violência contra a população LGBTQIAPN+ no estado. O documento cita dados do Observatório de Mortes e Violências LGBTI+, que colocam Manaus entre as cidades com maior número de assassinatos contra pessoas LGBTQIAPN+ em 2022 e 2023.

“O ódio, execrado na figura de um adolescente, repleto de sonhos e vida pela frente, deve ser combatido das mais diversas formas e meios, em torno de um pacto que envolva todas as esferas da sociedade — pública, civil ou privada”, diz o comunicado oficial.

Defesa da vida e dignidade

A OAB-AM reforçou que o direito à vida, dignidade e liberdade deve ser garantido a todos, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero. A entidade lembrou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) equipara a homofobia ao crime de racismo, o que reforça a gravidade do ato praticado contra Fernando.

Além da manifestação pública, a Comissão de Direitos Humanos informou que está à disposição da família da vítima para prestar apoio jurídico e psicológico, e acompanhar de perto o desenrolar das investigações.

“Nosso compromisso é com a construção de uma sociedade mais justa, segura e inclusiva, livre de todas as formas de preconceito e violência”, afirma a nota.

O caso segue sendo investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS). Os agressores já foram identificados, mas seguem foragidos.