STJ mantém prisão de coach e tornozeleira para acusada em caso da morte de Djidja Cardoso

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O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão preventiva do coach Hatus Moraes Silveira e rejeitou o pedido de liberdade feito pela defesa. Já Verônica da Costa Seixas continua em liberdade, mas seguirá monitorada por tornozeleira eletrônica, uma das medidas cautelares impostas.

Segundo o ministro, mesmo após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ter anulado a condenação anterior por cerceamento de defesa, não houve análise sobre os fundamentos da prisão preventiva. Dessa forma, caberá ao juiz de primeira instância reavaliar a necessidade da manutenção das prisões e medidas restritivas, com decisão fundamentada e dentro de prazo razoável.

Processo anulado

No fim de setembro, a defesa de Cleusimar de Jesus Cardoso e Ademar Farias Cardoso Neto, mãe e irmão da ex-sinhazinha do Boi Garantido, conseguiu anular a decisão de primeira instância que os condenava. O TJAM entendeu que houve falha processual, já que os laudos das substâncias apreendidas foram anexados de forma tardia, sem que a defesa tivesse direito à manifestação.

Os documentos apontam ainda uma quantidade considerada mínima de cetamina, reforçando, segundo os advogados, a tese de que os acusados seriam usuários, e não traficantes da droga. A defesa já anunciou que pedirá habeas corpus em favor da família no STJ.

Relembre o caso

A investigação conduzida pela Polícia Civil do Amazonas revelou a existência de uma suposta seita criada pela família Cardoso, que teria incentivado funcionários de uma rede de salões de beleza ao uso de ketamina e Potenay, medicamentos de uso veterinário.

Além de Cleusimar e Ademar, também foram apontados como participantes do esquema Bruno Rodrigues (ex-namorado de Djidja), os funcionários Claudiele Santos da Silva, Verônica da Costa Seixas e Marlisson Vasconcelos Dantas, além do coach Hatus Silveira, que teria atuado como elo com fornecedores.

A polícia apurou ainda que os investigados planejavam abrir uma clínica veterinária para facilitar a compra dos medicamentos e fundar uma comunidade religiosa baseada no uso das substâncias.

A ex-sinhazinha Djidja Cardoso morreu em 28 de maio deste ano, vítima de depressão cardiorrespiratória provocada por torturas, supostamente praticadas pela própria mãe. Parte das agressões chegou a ser registrada em vídeo.

Operação Mandrágora

Batizada de Operação Mandrágora, a investigação resultou em indiciamentos por crimes como tráfico e associação para o tráfico, tortura com resultado morte, cárcere privado, estupro de vulnerável, exercício ilegal da medicina, aborto sem consentimento, entre outros.