Justiça nega prisão preventiva de médica e técnica investigadas pela morte de criança em Manaus

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A Justiça do Amazonas negou o pedido de prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Raíza Bentes Paiva, investigadas pela morte de Benício Xavier, de 6 anos. A decisão seguiu o entendimento do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que também se manifestou contra o encarceramento das profissionais.

Na decisão, o juiz Fábio Olintho de Souza destacou que a prisão preventiva deve ser aplicada apenas em situações excepcionais. Segundo o magistrado, o eventual risco atribuído às investigadas está relacionado exclusivamente ao exercício da atividade profissional na área da saúde, não havendo indícios de periculosidade social ou ligação com organizações criminosas. Por esse motivo, o afastamento das funções foi considerado suficiente para a preservação da ordem pública.

Mesmo respondendo ao processo em liberdade, Juliana e Raíza tiveram o exercício profissional suspenso por 12 meses, prazo que poderá ser prorrogado. A Justiça também determinou que ambas compareçam mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, além de ficarem proibidas de deixar Manaus sem autorização judicial.

Outras medidas cautelares incluem a obrigação de manter distância mínima de 200 metros dos familiares da vítima e das testemunhas do caso. O juiz ressaltou que a permanência das investigadas em atendimento médico, especialmente junto ao público infantil, representaria risco à saúde pública.

Para assegurar o cumprimento da decisão, foram expedidos ofícios ao Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AM) e às secretarias de saúde estadual (SES-AM) e municipal (Semsa).

Caso Benício Xavier

Benício Xavier morreu na madrugada do dia 23 de novembro, após receber adrenalina por via intravenosa. A família da criança sustenta que a morte ocorreu em decorrência de uma sequência de falhas no atendimento médico.

Recentemente, a Justiça do Amazonas anulou o habeas corpus que havia sido concedido à médica Juliana Brasil Santos, determinando que o pedido fosse analisado em primeira instância. A médica admitiu o erro na prescrição da medicação em documentos e mensagens trocadas com outro profissional, embora a defesa alegue que a declaração foi feita “no calor do momento”.

A técnica de enfermagem Raíza Bentes Paiva, responsável pela aplicação do medicamento, também é alvo das investigações. Segundo o delegado Marcelo Martins, do 27º Distrito Integrado de Polícia (DIP), o inquérito apura quatro linhas principais: a responsabilidade da médica, da técnica de enfermagem, possíveis falhas estruturais da unidade de saúde e a eventual ocorrência de erro durante o procedimento de intubação.