TCE-AM realiza premiação por excelência em Transparência Pública nesta quinta-feira (18)
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| Foto: divulgação |
No ciclo mais recente do programa, portais institucionais de unidades gestoras do Amazonas foram avaliados. Desse total, dez instituições alcançaram os critérios para certificação, distribuídas entre as categorias Diamante, Ouro e Prata, que representam os níveis mais elevados de transparência pública no país.
Nesta edição, cinco instituições serão certificadas com o Selo Diamante, a mais alta categoria do programa. Outras duas receberão o Selo Ouro, enquanto três serão reconhecidas com o Selo Prata, conforme o desempenho obtido nos indicadores avaliados pelo PNTP.
Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, os resultados refletem o avanço institucional no estado. “A avaliação dos portais e a certificação de instituições nos níveis mais elevados de transparência demonstram que o Amazonas vem consolidando uma cultura de acesso à informação, responsabilidade e compromisso com o cidadão. Cada selo entregue representa trabalho técnico, seriedade e respeito à sociedade”, afirmou Yara Lins.
O processo de certificação considera critérios como a disponibilização de informações institucionais, dados orçamentários e financeiros, licitações, contratos, relatórios fiscais, mecanismos de controle e a adequada proteção de informações sigilosas.
Com os resultados consolidados, o Amazonas alcançou índice geral de 92,90% de transparência, desempenho reconhecido nacionalmente pela Atricon e que evidencia o avanço do estado no cumprimento das boas práticas de governança pública.
O evento também marca o reconhecimento do próprio Tribunal de Contas do Amazonas, que obteve 100% de transparência, alcançando o Selo Diamante, reafirmando o compromisso institucional da Corte com a integridade e a publicidade dos seus atos.
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