Prefeitura de Manaus nega aplicação de recursos públicos em instituições ligadas ao conglomerado Master

Foto: divulgação 

 A Prefeitura de Manaus divulgou uma nota oficial para esclarecer informações que circulam nas redes sociais sobre uma suposta aplicação de recursos do município, de servidores ou de contribuintes em instituições vinculadas ao conglomerado Master. De acordo com a administração municipal, as informações não são verdadeiras e nenhum valor público foi investido nessas entidades.

Segundo o posicionamento da prefeitura, o único vínculo existente ocorreu por meio de dois convênios firmados para disponibilizar empréstimos consignados a servidores municipais, aposentados e pensionistas que tivessem interesse na modalidade de crédito.

A gestão municipal explicou que os acordos não eram exclusivos e que as condições, como taxas de juros, prazos e demais termos, eram negociadas diretamente entre os interessados e as instituições financeiras, sem interferência da prefeitura.

Ainda conforme a nota, os dois convênios já foram encerrados. Um deles teve o prazo finalizado em 2023. Já o segundo foi encerrado após o descredenciamento do Banco Master S.A., ocorrido em 6 de fevereiro deste ano, antes mesmo do término previsto em contrato.

A decisão foi tomada com base no princípio de autotutela da administração pública, especialmente após a liquidação extrajudicial da instituição financeira.

A prefeitura informou também que a medida teve como objetivo resguardar os servidores municipais, garantindo que operações de crédito consignado sejam realizadas apenas com instituições financeiras consideradas regulares e estáveis.

Por fim, a administração municipal destacou que não possui responsabilidade solidária sobre eventuais dívidas contraídas individualmente por servidores nesses contratos de crédito. Segundo a nota, não houve prejuízo ao erário municipal nem aos interesses da população ou do funcionalismo público.

O município também alertou que a divulgação de informações equivocadas pode gerar insegurança entre servidores e cidadãos, motivo pelo qual repudiou a propagação desse tipo de conteúdo.