Alexandre de Moraes deve se pronunciar sobre crise no STF na próxima segunda-feira

Foto: Jorge William 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá fazer na próxima segunda-feira (14) uma manifestação pública sobre a crise que envolve a Corte. A previsão ocorre poucos dias depois de o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, assumir a relatoria do inquérito das fake news, que estava sob responsabilidade de Moraes desde 2019.

A data, porém, ainda não foi confirmada oficialmente pelo STF. A Corte informou que o pronunciamento que estava inicialmente previsto será realizado em uma nova data, ainda a ser definida.

Moraes tinha uma manifestação programada para quinta-feira (10), mas o compromisso acabou sendo adiado. A mudança ocorreu em meio a uma operação da Polícia Federal que apura suspeitas envolvendo o uso de emendas parlamentares e recursos relacionados à produção do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino e resultou no cumprimento de 49 mandados de busca e apreensão.

Fachin assume investigação

A mudança na condução do inquérito ocorreu na quarta-feira (9), quando Edson Fachin decidiu retirar a relatoria de Moraes.

Na avaliação do presidente do STF, a existência de decisões conflitantes e de sobreposições entre procedimentos poderia comprometer a ordem pública e a própria integridade institucional da Corte.

Fachin também estabeleceu que procedimentos que eventualmente envolvam investigações contra ministros do Supremo deverão passar previamente pela Presidência do tribunal.

Sessão extraordinária

A crise deverá ganhar um novo capítulo na terça-feira (15), quando Fachin marcou uma sessão extraordinária do plenário do STF.

Entre os assuntos previstos está a análise de um relatório produzido pela Polícia Federal que menciona conversas atribuídas a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o documento seja anulado.

Os ministros também deverão avaliar possíveis encaminhamentos relacionados a uma eventual apuração sobre a conduta de Moraes. A análise desses documentos e pedidos, contudo, não significa que o Supremo tenha concluído pela existência de qualquer irregularidade.

Sem entrevista coletiva

Caso o pronunciamento de segunda-feira seja confirmado, a expectativa é de que Moraes apresente sua versão sobre os acontecimentos sem realizar uma entrevista coletiva.

A manifestação deverá ocorrer depois da divulgação das mensagens atribuídas ao ministro e a Daniel Vorcaro e da mudança na relatoria do inquérito das fake news.