Alcolumbre anuncia pauta para discutir fim da escala 6x1 no Senado na próxima semana

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado / Estadão

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na escala de trabalho 6x1 estará na pauta do Plenário na próxima semana. A previsão foi divulgada nesta sexta-feira (9), em um vídeo publicado ao lado do senador Cleitinho (Republicanos), eleito governador de Minas Gerais.

Na gravação, Cleitinho pede que Alcolumbre avance com a proposta. Em resposta, o presidente do Senado afirma que a PEC 221 será pautada na terça-feira (13), quarta-feira (14) e quinta-feira (15), para deliberação dos parlamentares.

Proposta prevê jornada de 40 horas semanais

A PEC prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. O texto já foi debatido pelos senadores em três sessões consecutivas nesta semana.

Ainda são necessárias duas sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Com isso, a expectativa é que os debates finais ocorram na terça e na quarta-feira, permitindo que a proposta possa ser votada já na quarta, caso sejam cumpridas as etapas regimentais.

Votação depende do andamento da tramitação

A inclusão da matéria na pauta representa um avanço na tramitação da proposta, mas a votação dependerá do cumprimento dos procedimentos legislativos e da deliberação do Plenário.

O fim da escala 6x1 é tema de debate no Congresso Nacional e prevê mudanças no modelo de jornada em que o trabalhador exerce suas atividades por seis dias consecutivos e tem um dia de descanso.